Ano XX - 1º e 2 de maio de 2024

Jurídicos na Europa
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão participando de três eventos jurídicos na Europa e jornais e emissora de TV especializadas em jornalismo querem saber quem paga as despesas fora do Brasil. Os organizadores dos eventos dizem que não são responsáveis pelas despesas. Entre 24 e 26 de abril, eles estiveram em Londres, participando do 1º Fórum Jurídico, ‘Brasil de Ideias’, ao lado de outras autoridades do Judiciário brasileiro. Amanhã, os três estarão no Fórum ‘Transformações – Revolução Digital e Democracia’, realizado pelo Fórum Integração Brasil e Europa com o IDP – Instituto Brasileiro de Direito Público, de propriedade de Gilmar Mendes, que acontece em Madri, Espanha. E entre 6 e 8 estarão em outro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Escuela de Oractica Juridica da Faculdade de Direito da Universidade Complutense.

Salários e bônus
No movimentado processo de sucessão da Vale, alguns integrantes do conselho querem levantar outra discussão: a remuneração do futuro presidente, que será escolhido no segundo semestre. Entre esses conselheiros, existe a avaliação de que o salário tem que baixar. Para que se tenha um parâmetro, nos últimos três anos, Eduardo Bartolomeo, atual presidente, recebeu um total de R$ 160 milhões entre salários e bônus. Qualquer um que se sentar lá, não quer sair de jeito nenhum.

Promessas e lembranças
A maior feira agrícola do país, a Agrishow, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, foi visitada em dias alternados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Alckmin aproveitou para anunciar uma nova linha de crédito do BNDES para micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas com faturamento de até R$ 300 milhões. E ainda prometeu taxas de juros menores para este ano. Já Bolsonaro ficou lembrando das ações de seu governo voltadas à infraestrutura e ao agronegócio, como a pavimentação da BR-163 e a inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul. E citou mudanças na Ceagesp. Não deu para fazer novas promessas.

Ponta do iceberg
A recuperação extrajudicial anunciada pela Casas Bahia, com a repactuação de R$ 4,1 bilhões em dívidas, é a ponta do iceberg de uma reestruturação ainda maior que, no limite, poderia culminar no desmonte de uma das maiores operações de M&A já feitas no varejo brasileiro. O grupo avalia a venda do Ponto (ex-Ponto Frio), o que significaria o fim do enlace societário iniciado em 2008, quando o Pão de Açúcar, ainda sob o comando de Abílio Diniz, comprou as duas redes. As discussões atingem também o reforço do caixa para honrar compromissos financeiros – o calcanhar de Aquiles da Casas Bahia.

De volta
Aliados próximos dizem ter ouvido de Geraldo Alckmin a pretensão de disputar o governo de São Paulo em 2026. O projeto é de conhecimento do PSB e até de Lula, que não se opõe. O PSB quer usar as eleições municipais deste ano, sobretudo na capital paulista, como vitrine para tentar reinserir Alckmin na cena e no protagonismo político do Estado. Por enquanto tudo fica na discrição que é para evitar desgaste.

“Carluxo de Lula”
A primeira-dama Janja da Silva tem feito reuniões com influenciadores da esquerda no Palácio do Planalto. Como se comandasse uma “Secom paralela”, chamou para si a missão de coordenar a comunicação do governo nas mídias digitais, Janja já tem ascendência na gestão de pessoas de Lula e da própria Presidência nas redes sociais. É uma espécie de “Carluxo de Lula” sem espaço para quaisquer crueldades, mas sempre atenta às ações do ‘inimigo’. Até agora, Paulo Pimenta, ministro da Secom, não abriu a boca: está esperando saber como é que ele fica.

Afago à chinesa
A Huawei costura com o Palácio do Planalto uma audiência entre seu novo CEO no Brasil, Gao Kexin, e o presidente Lula. O executivo quer apresentar suas credenciais. Entre outros temas, deverá manifestar a intenção da empresa de incluir uma cidade brasileira entre as localidades mundiais em que fará testes com a telefonia 5G. O Brasil está atrasado e nem conseguiu plantar o 5G em todo o território nacional. É mais um afago dos chineses em suas aproximações com a gestão Lula, a exemplo do projeto de criação de salas 100% digitais na rede pública de escolas na Bahia.

Dívida de Galvão
Galvão Bueno deve mais de R$ 1,5 milhão ao Estado de São Paulo pelo não pagamento de ICMS, imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. O valor está sendo executado na Justiça em nome da empresa Bueno Wines Distribuidora de Bebidas, do qual Galvão é o proprietário. Agora, a Justiça sugeriu penhora financeira, parcial, pouco mais de R$ 16 mil, por saldo insuficiente encontrado no país. O próximo passo poderá ser bens.

Morais e materiais
Não teve jeito: o ex-governador de São Paulo João Doria teve mesmo que pagar indenização por danos morais e materiais aos artistas Marisa Monte e Arnaldo Antunes. O fato se deu pelo uso indevido da canção “Ainda bem” em uma ação publicitária na campanha de 2017, no tempo em que era prefeito. O STF condenou Doria em definitivo a pagar R$ 40 mil a cada artista. O valor que teve de ser dividido entre os dois, foi de R$ 84,2 mil, já com juros e correção. E teve de pagar também os honorários advocatícios dos dois artistas.

Novo round
Mais de 70 procedimentos do Cade enrolam ainda mais o escritório de Vinicius de Carvalho (CGU) a um possível conflito de interesses envolvendo a Novonor (ex-Odebrecht). São muitos acordos de leniência e processos ligados a uma verdadeira festa de obras. Em todos, a Novonor é representada pela firma de advocacia fundada por Carvalho. Ele nega conflito de interesses porque só representa a Novonor no Cade, não na CGU. A parceria até vinha sendo discutida. Em outubro passado, o Cade fechou dois acordos a favor  da Novonor – via VMCA, escritório de Carvalho, que se diz licenciado.

“Casada com bandido”
Em 2014, Ronaldo e Andrea Nunes, residentes de um condomínio no Jardim Marajoara, em São Paulo, apresentaram uma queixa ao síndico sobre um carro mal estacionado na garagem. O veículo era de Regina Carnovale, mulher de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo. O caso evoluiu para um BO (Boletim de Ocorrência) e o conflito teria aumentado quase a uma briga física (Ricardo Nunes desmentiu essa hipótese). Na ocorrência policial, Andrea Nunes disse que Regina teria dito, em tom de ameaça: “Eu sou casada com bandido. Você não sabe quem eu sou. Vou contar tudo ao PCC”.

Campo minado
A relação entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário-executivo da Pasta, Irajá Lacerda, aliados de longa data, está estremecida. Fávaro já procura um substituto. Na semana passada, durante participação na 1ª Reunião Ordinária do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, o ministro cobrou punição exemplar do pecuarista Glaudecy Oliveira Lemos, acusado pelo desgaste químico de 81 mil hectares do Pantanal. O tiro ricocheteou no 2º. Lacerda advogava para Lemos antes de assumir o cargo.

Objeto de desejo
A Ortobom virou objeto de desejo de vários fundos. A empresa está tinindo e é reconhecida por sua competência em comprar matéria prima barata, de origem chinesa e sua eficiência na gestão financeira, especialmente planejamento tributário. Com mais de 2,5 mil lojas, tem um faturamento superior a R$ 9 bilhões. Os fundos querem se esticar nos colchões da Ortobom.

“Degradação”
O estudo técnico que embasa a licitação lançada pelo Iphan para restaurar a Praça dos Três Poderes, em Brasília, aponta que “o estado de conservação piorou” depois do vandalismo de 8 de janeiro. Apresenta danos como a subtração de pedras de piso (arrancados e arremessados contra vidraças do Planalto e do STF), depredação do painel de sinalização e destruição das portas do Espaço Lucio Costa. Os ataques aceleram os “processos de degradação do piso”. O edital prevê serviços de custo aproximado de R$ 993 mil.

Só com emendas
Rui Costa (Casa Civil) aproveitou sua participação na sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado para requisitar verbas das emendas parlamentares para bancar obras do novo PAC. Segundo Costa 6.372 obras de programa vão precisar das emendas para serem executadas ao lodo dos anos. Das obras que esperam emendas parlamentares e foram apresentadas por conta do Senado, 2.762 são da área da saúde; 3.373 são da educação; e 237 de esporte. Apesar do apelo de Costa a ideia de usar as emendas não tiveram adesão da maioria dos parlamentares.

Poucos recursos
A direção do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) discute o aumento das taxas cobradas para depósito e registro de patentes. O assunto já foi discutido com o vice-presidente  e ministro Geraldo Alckmin. O INPI tem sofrido com limites orçamentários. No ano passado, custeio e investimentos eram da ordem de R$ 92 milhões e o instituto só recebeu R$ 66,3 milhões. O número de decisões proferidas pelo INPI em relação a pedidos e registros de patentes foi de 33,4 mil em 2023, inferior aos 40,6 mil do ano anterior.

Não batem
Sondagem feita junto a empresários de setores já pressionados pela carga tributária revela uma descrença com os números colocados à mesa pelo governo. A maior parte dos consultados aposta que, com as alíquotas de referência do novo sistema tributário – até que se prove o contrário,  estimada pela Fazenda em 26,5% - será impossível fechar a conta do arcabouço fiscal. É como se Lula estivesse jogando o Brasil em um esforço de guerra, com o discurso de que a arrecadação fiscal obtida se justificaria com a melhoria de qualidade de vida da população.

É o Brasil
Pela terceira vez o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, pode respirar aliviado, após o juiz da 1ª Vara do Júri de São Paulo Roberto Zanichelli Cintra negar o pedido de prisão preventiva que havia sido solicitado pelo 30º Distrito Policial. Fernando é condutor da Porsche que matou um motorista de aplicativo no último dia de março. Mesmo em liberdade Fernando responderá por homicídio doloso qualificado (12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (4 a 12 anos de reclusão), os dois como dolo eventual, ou seja, em que se assume o risco de matar e ferir, afinal Fernando conduzia sua possante maquina automotiva alcoolizado.

Almoço suspenso
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco cancelou o almoço que teria com Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com alguns líderes do governo na terça-feira (30). A pauta do almoço era discutir assuntos de interesse do governo no Senado. O motivo do cancelamento foi o descontentamento de Pacheco diante da decisão do ministro Cristiano Zanin do STF, que suspendeu a lei da desoneração.  Zanin foi indicado por Lula ao Supremo e antes atuava como advogado do presidente e essa foi a maneira que o senador conseguiu de demonstrar seu descontentamento com algumas  decisões do governo.

Chegou à maioridade
Apesar de ser bem discreta em sua vida, Suri Noelle Cruise Holmes, ou melhor Suri Cruise, filha de Katie Holmes e Tom Cruise ela sempre chama a atenção. Com seus recém-completados 18 anos, voltou a ficar sobre os holofotes. Vivendo com a mãe desde o divórcio o contato com o pai foi muito pouco. Entre as curiosidades da vida de Suri: uma dela é que ela gosta do meio artístico, tanto que no ano passado ela atuou em um musical escolar ‘The Addams Family: A New Musical’, interpretando a Mortícia Addams e no cartaz para divulgação, pediu para que seu nome, não tivesse nenhuma ligação com os pais e aparecesse como Suri Noelle. Katie resumiu a relação com sua filha: “O que tem sido realmente importante para mim com minha filha, porque ela já era muito visada em uma idade jovem, é que eu realmente gosto de protegê-la. Sou muito grata por ser mãe dela. Ela é uma pessoa incrível”. FOTO