Ano XX - 2 a 4 de dezembro de 2023

Acordão reúne Lira e Gilmar
De todos os ministros do Supremo, o que ficou mais furioso com a aprovação pelo Senado da PEC que impede decisões individuais dos magistrados foi Gilmar Mendes, considerado um dos mais poderosos operadores políticos do país: reclamou dos responsáveis e até de Lula, num jantar de emergência no Planalto, onde também estavam os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Para Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, disse que “ou era um gênio ou era um idiota por ter votado contra o Supremo”. Agora, com Arthur Lira, presidente da Câmara, a seu lado, acertaram um acordão segundo o qual os deputados da CCJ da Casa podem votar ainda este mês um projeto que determina que os magistrados da Corte só podem dar decisões liminares durante recesso do Judiciário, exceto em casos excepcionais, de extrema urgência. A proposta original é de 2021 e carrega dispositivo que impede partidos menores de apresentar Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade do Supremo. Todos dizem que não se trata de “acordão”.

Alternativa
Arthur Lira sabe que engavetar a PEC não seria uma questão fácil, daí encara a alternativa. Se engavetasse, desagradaria grande bloco anti-STF, prejudicando os planos de eleger um aliado para lhe suceder na presidência da Câmara em 2025. Se não arrumasse uma saída, poderia ter o Supremo como inimigo, o que poderia ser mais do que desastroso. Há pouco tempo, Gilmar Mendes rejeitou denúncia de suposta corrupção contra Arthur Lira no STF, empurrando-a para primeira instância. Traduzindo: só restava um acordão.

Oito anos de atestados
A juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, Kismara Brustolin, que expulsou, aos berros, uma testemunha que não a chamou de “excelência”, de acordo com o TRT, é diagnosticada com transtorno bipolar e tira “atestados frequentes” desde 2014. O tribunal informa que foram três atestados de 30 dias por ano, durante oito anos. Agora, afastada das audiências, tirou novo atestado e será objeto de “procedimento apuratório”. Só que não está impedida de “proferir sentenças e despachos que estejam pendentes”. A OAB diz que o episódio é “abuso de autoridade”. Nada impediu contudo, da juíza ter recebido R$ 297 mil em salários e penduricalhos.

Boca fechada
O governo Lula (PT) não sinaliza posição sobre a guerra provocada pela invasão da Venezuela (o presidente não abre a boca sobre o conflito), para se apropriar das reservas petrolíferas da Guiana, recém-descobertas, equivalente a 75% das reservas do Brasil. Lula manterá os olhos fechados à estratégia do ditador e amigo Nicolás Maduro de atravessar área do território brasileiro para surpreender guianenses. Militares brasileiros estão de “prontidão” na região. A Guiana Esequiba, que Maduro ambiciona, equivale a 60% da antiga Guiana Inglesa.

Nova investida
Quando o bilionário Lírio Parisotto foi condenado (recebeu pena de prestação de serviços comunitários) por atitudes de violência contra Luiza Brunet, a justiça não acatou pedido de indenização dela. Os advogados da ex-modelo, agora ativista da causa, não desistem e continuam entrando com recursos, com novos argumentos e supostas novas provas. Agora, Brunet está exigindo R$ 1 bilhão do ex-companheiro, por conta da agressão física de anos atrás. Parisotto – surpresa – virou palestrante sobre o assunto e ao se apresentar nos locais afirma ser mais conhecido como “ex-marido”, com um toque irônico.

Disputa por lítio
A disputa pela maior operação de lítio do Brasil virou corrida entres Estados soberanos. O Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), fundo dos Emirados Árabe, entrou no páreo para comprar os ativos da canadense Sigma Lithium no país. As conversas são conduzidas pelo Bank of America. O principal concorrente é a Public Investment Fund (PIF), companhia de investimentos do governo da Arábia Saudita. O que está em jogo é o controle sobre reservas de lítio avaliadas em mais de US$ 5 bilhões, valor presente. São perto de 110 milhões de toneladas somadas nas jazidas de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.

Aço derretido 1
O fim de ano da indústria siderúrgica nacional não será fácil. CSN e Gerdau vão suspender parte de sua produção e conceder férias coletivas. No caso da empresa de Benjamin Steinbruch a medida atingiria a unida central em Volta Redonda. As duas vão se juntar à ArcelorMittal, que fará cortes na produção de Resende (RJ) e já concedeu férias coletivas. Demissões em massa acontecerão em 2024: calcula-se o fechamento de até três mil postos de trabalho. A indústria siderúrgica tem 2,8 milhões de empregos diretos e indiretos.

Aço derretido 2
O volume de demissões seria uma consequência do excesso de oferta de aço importado no país. Entre janeiro e setembro, as importações de aço cresceram 57,9% em comparação a igual período de 2022. Neste ano, mais de cinco milhões de toneladas do produto entraram no Brasil, a maioria proveniente da China. O Instituto Aço Brasil confirma que, caso continue entrando aço no país de forma indiscriminada e em grandes volumes, ocorrerão paralisação e desemprego, risco de desabastecimento e desarranjo das cadeias produtivas. O aço externo atende a quase 20% da demanda doméstica brasileira.

PT guloso
As discussões dentro do PT já avançaram além do substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública e agora alcançam também a escolha de um nome para a Advocacia-Geral da União (AGU), hoje comandada por Jorge Messias. O PT não conseguiu emplacar um petista no Supremo e nem vetar Paulo Gonet para a PGR e defende dois candidatos ao Ministério da Justiça: um é o mesmo Jorge Messias, outro é Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor. O bloco mais à esquerda da legenda já procura uma mulher para a vaga de Messias na AGU.

“Fora da lei”
O banco Safra não aceitou o acordo com o trio de acionistas da Americanas Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, que prevê a conversão de dívidas a capitalização da rede varejista. O Safra  acha que, mais à frente, o trio poderá usar o acordo como uma espécie de concordância legal dos credores de que os sócios bilionários não tiveram participação na fraude. Os Safra chamam os Lemann Brothers por nomes pouco elegantes e o mais comedido é “fora da lei”. Acham que eles deixaram de enxergar 20 anos de fraudes nos balanços e isso “merecia uma segunda Lava Jato”.

Mesmo figurino
O discutido ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda tem um pé no governo da Bahia. Tem participado das tratativas com a China Communications Construction Company (CCCC) e  com a China Railway para retomada da construção da ponte Salvador-Itaparica, empreendimento orçado em R$ 9 bilhões. O projeto começou e parou na gestão de Costa no governo da Bahia. Os chineses cruzaram os braços por atraso no pagamento e o então governador dizia que as obras pararam devido à pandemia. Agora, para retomar, os chineses querem aditivo no contrato e prazo de conclusão de obras em 2028.

Dupla do barulho
Quem diria: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, ex-presidentes da CBF, voltaram a jogar juntos. Querem desestabilizar o presidente Ednaldo Rodrigues e colocar no comando da confederação Rubens Lopes, o Rubinho. O presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro é o vice-presidente da CBF, que assumiria no caso de queda de Rodrigues. Hoje, dos oito vices da entidade, cinco são oposição ao atual presidente. Quem conhece Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e Rubens Lopes acham que eles falam a mesma língua.

“Menino da Dilma”
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) quer que a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara convide ao colegiado o diretor de Relações Governamentais da Cateno (laboratório de meios de pagamento do BB e da Cielo), Anderson Braga Dorneles, ex-braço direito de Dilma Rousseff  e a presidente do Banco do Brasil Tarciana Medeiros. Quer que eles prestem esclarecimentos sobre a redução de 93% em dívida contraída por Dorneles, em 2016, com o BB. O valor foi de R$ 228,7 mil, decorrente de um inicial de R$ 149,1 mil, para serem pagos em 10 parcelas entre R$ 3 mil e R$ 13 mil até junho de 2024. Ele era conhecido como “o menino da Dilma”.

Novo nome
A bancada ruralista está tentando emplacar João Pinto Rabelo na vice-presidência de agronegócio do Banco do Brasil, hoje ocupada por Luiz Gustavo Lage. Funcionário de carreira do BB, Rabelo já comandou a Pasta no governo de Michel Temer. O cargo é extremamente cobiçado: dá a seu titular poder sobre um dos maiores orçamentos da república. Só o Plano Safra 2023/24 soma R$ 240 bilhões. Há quem aposte que a presidente do BB, Tarciana Medeiros, nunca vai topar a mudança. Teria até a bênção do Planalto.

Falta de candidatos
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) já dá como certo que os leilões de depósitos minerais de ouro, diamante, fosfato, gesso, calcário e caulim ficaram para 2024. O SGB já adiou a licitação por duas vezes, alegando que as empresas precisavam de mais tempo para se prepararem tecnicamente para participar do evento. Conversa para boi dormir: foi falta de candidatos. A história é longa: algumas dessas áreas que seriam ofertadas tiveram seus primeiros estudos técnicos nas décadas de 80 e 90.

Armas vs. fome
Na abertura da COP28, em Dubai, Lula reclamou que o dinheiro usado para comprar armas deveria ser empregado no combate à fome e na proteção do meio ambiente. “Só no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2,24 trilhões em armas”. E aproveitou para novas críticas: “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?”.

Fora do ar
A Justiça Federal determinou a retirada imediata, de todos os meios de comunicação, do programa veiculado pela TV Record considerado “preconceituoso” e “homofóbico”. A decisão foi tomada em uma ação civil pública protocolada por entidades que atuam na defesa da população LGBT+ contra ofensivas proferidas por Edir Macedo, dono da emissora. O bispo fez comparações das pessoas homossexuais a bandidos. E afirmou: “Ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce homossexual ou lésbica”.

Pró-Amazônia
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob comando de Ilan Goldfajn, tem sido um financiador regular da Amazônia. O Basa (Banco da Amazônia) negocia com a agência multilateral um empréstimo para projetos de bioeconomia e manejo sustentável na região. Recentemente, por meio de um acordo com o Banco do Brasil, o BID liberou cerca de US$ 250 milhões para o bioma amazônico.

“Me sinto mais leve”
A beleza é tanta que poucas pessoas perceberam a mudança no corpo de Isabeli Fontana, que a cerca de um mês fez um explante mamário. Em entrevista ela conta que logo após o nascimento de seu primeiro filho (Zion, de 20 anos) viu seus seios crescerem e caírem após a amamentação. Como trabalhava com o corpo resolveu colocar silicone (185 mililitros em cada), mas ela disse que apesar de bonitos incomodavam, principalmente na hora de dormir. Então ela encontrou um médico que lhe sugeriu, retirar o implante e colocar gordura do próprio corpo no lugar. Ela ficou com medo, mas deu certo. “Ficou lindo. Foram aplicados 300 mililitros de gordura retirada do meu joelho, que se espalhou nas mamas e deu ótimo resultado. A maior complicação da operação, foi tirar o silicone do lado direito, porque ele encapsulou e estava grudado em um músculo. Mas conseguiram tirar tudo. Sem silicone, me sinto mais leve e mais dona de mim. Também estou mais confiante profissionalmente”. FOTO